Assessoria Jurídica

Ezequiel Berggren - OAB SP 113.274 - Especialista na área de Propriedade Intelectual. Conta com mais de 20 anos de prática no direito empresarial. Devidamente inscrito na OAB /SP e habilitado no INPI, possui experiência administrativa e jurídica visando a proteção de sua marca ou patente.

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Assessoria administrativa

Petições administrativas perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), tais como Oposições, Manifestações, Recursos, Subsídios, Nulidades, Exigência Administrativas, Razões etc.

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Advocacia Jurídica

Notificações e contranotificações, Ações judiciais, contestações, recursos, queixa-crime.

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Contratos

Análise e elaboração de contratos de cessão de marcas, sigilo, confidencialidade, franquia, licença de uso de marca e direito autoral, exploração de patente e transferência de tecnologia.

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Motivos para se pensar em uma assessoria jurídica preventiva

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Uma assessoria jurídica contribui muito na prevenção de riscos e prejuízos. O importante é agir preventivamente, ou seja, consultando um advogado, tirando suas dúvidas e empreendendo com segurança jurídica. Constantemente o empreendedor não pensa no aspecto jurídico do negócio, na legislação, no relacionamento com os sócios e/ou investidores, funcionários, clientes e etc.

 

Muitas pessoas acreditam que advogados só devem ser procurados quando algo sai errado. Ainda existem aqueles que preferem consultar suas dúvidas pela internet ou com amigos. Essa falha é muito comum, pois entre muitas outras coisas para pensar, consultar um advogado, costuma ser a última coisa que se lembra, isso na melhor das hipóteses, pois o mais comum é o empreendedor sequer consultar, seja por falta de tempo, seja por desconhecimento, ou mesmo pelo receio do valor que o advogado cobrará por essa consulta. Deixar a consulta a um advogado para depois ou procurá-lo apenas quando surgir o problema parece ser uma opção equivocada, visto que os custos ficarão maiores se comparado com a opção preventiva. O empreendedor deve se atentar para fugir dos problemas mais comuns, focar na sua ideia e alcançar o sucesso sem desgastes ou situações que lhe faça tirar o foco no seu negócio.

 

Segurança jurídica

 

O empreendedor, empolgado com sua ideia, procurou algumas pessoas próximas, falou com eles sobre sua ideia inovadora e está captando eventuais sócios ou investidores que topem entrar na empreitada. Cheio de boas intenções e no calor da emoção é que muitos empreendedores esquecem da possibilidade dos sócios e investidores, ainda que sejam amigos, se desentenderem posteriormente.

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Isso costuma custar caro e por incrível que pareça,isso ocorre com muito mais frequência do que se imagina, por motivos como: participação societária; quem é o idealizador do negócio; um sócio alega que trabalha mais que o outro; entre outras tantas situações que podem significar o fim de um sonho e o começo de um verdadeiro pesadelo. Sendo assim, o empreendedor deve formalizar o relacionamento com os sócios e investidores, de modo a deixar todos seguros, confortáveis e cientes de suas respectivas funções e participações no negócio.

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Para demonstrar a relevância da formalização societária, lembramos do caso do cofundador do Facebook, o brasileiro Eduardo Saverin. Se ele tivesse consultado um advogado previamente, certamente teria evitado tantos problemas e prejuízos.

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Podemos imaginar também quando um sócio resolve vender a participação dele sem consultar os demais, ou por um valor que eventualmente você também gostaria de receber, ou mesmo exercer a compra da parte do outro sócio. A hora certa para se assessorar é logo no início da empreitada, pois deixar para depois poderá ser tarde demais, principalmente quando os sócios já estiverem em fase de desentendimentos. Vale a pena também destacar sobre a possibilidade de elaboração de um compromisso de confidencialidade e, no caso de vazamento de informações, o responsável poderá ser penalizado em perdas e danos e multas.

 

Marca

 

Nem é necessário dizer o quanto a marca é importante para qualquer negócio. Além disso, necessário registrar o domínio de internet. É bastante comum se pensar no nome e criar até a logomarca, mas quando vai se registrar, existe algum impedimento. Destarte, eis aí outra situação que não pode ser negligenciada. Imagine inaugurar um negócio, entrar no mercado, comercializar, e de repente receber uma notificação de que sua marca não pode ser utilizada. Nesta toada, o advogado deverá providenciar uma busca e estudos prévios de registrabilidade da marca pretendida, e se inexistir impedimentos, providenciará o registro, garantindo dessa forma a necessária proteção para sua marca.

 

Contratos

 

É certo que sua empresa vai precisar contratar serviços de outras empresas pois não é possível fazer tudo sozinho, e isso ocorre principalmente no início das atividades, em que a energia é concentrada na atividade fim da empresa e os recursos são escassos.

 

Acontece que é muito comum ocorrer diversas contratações sem as devidas formalizações, ou contratos mal redigidos que frequentemente causam imprevistos e prejuízos. Contratos com multa para rescisão, com condições abusivas, sem prazos de execução, sem penalização e etc., são situações bastante comuns e o empresário apenas se dá conta disso isso no momento em que a relação com o prestador de serviços está comprometida.

 

É sempre bom buscar o parecer de um advogado, visando abrandar ao máximo os riscos e informar sobre todos os pontos que devem ser observados na condução do negócio.

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Uma assessoria jurídica contribui muito na prevenção de riscos e prejuízos. O importante é agir preventivamente, ou seja, consultando um advogado, tirando suas dúvidas e empreendendo com segurança jurídica. Certamente é a melhor forma de evitar prejuízos, seja no relacionamento com sócios, investidores, poder público, ou mesmo com processos judiciais que poderiam ter sido evitados.