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  • Ezequiel Berggren

Quem inventou o registro de patentes



Historicamente, o primeiro registro de patentes de que se tem conhecimento data de 500 anos antes de Cristo. Nessa ocasião, a cidade grega de Síbaris realizara um concurso de culinária e o dono da receita vencedora seria o único a ter permissão para preparar o prato no período de um ano.

Mas o conceito de patente, como o conhecemos nos dias de hoje, foi formalizado no século 15, protegendo e garantindo exclusividade de vinte anos a um artesão que havia desenvolvido um método para fazer vidros na Inglaterra. Essa patente foi concedida em 1449, pelo rei Henrique VI a João de Utynam.

Já em 1474, a República de Veneza promulgou um decreto garantindo que os novos dispositivos e invenções deveriam ser comunicados ao governo para que seus inventores conseguissem o direito de impedir outras pessoas de usá-los.

Depois disso, o registro de patentes ainda demorou alguns séculos para ser considerado formal. O sistema de patentes foi se desenvolvendo em vários países, muitos dos quais se baseavam nas leis britânicas e no Estatuto dos Monopólios para conceder os direitos de propriedade intelectual.

O sistema moderno de patentes foi criado durante a Revolução de 1791, na França. Mas o Congresso americano foi o primeiro a aprovar uma Lei de Patentes, em 1790.

Hoje, as patentes concedem direito exclusivo ao titular de uma invenção ou ideia inovadora, impedindo que terceiros possam fabricar, usar, vender ou distribuir a invenção patenteada sem permissão.

No Brasil, o pedido de patente deve ser feito junto ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

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