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  • Foto do escritorEzequiel Berggren

Cópia de Lamborghini feita sobre Chevette tem patente negada

Atualizado: 25 de mar. de 2019



No início do ano passado, em Guarujá, litoral paulista, o pastor Gustavo Bruno Trinca Reis tentou vender seu carro artesanal, réplica de Lamborghini Gallardo, batizado de "Thunder".

A ação comercial, porém, foi registrada na prefeitura como um evento evangélico. Por conta da irregularidade, o carro chegou a ser apreendido pela polícia.

A carroceria feita à mão é baseada em um protótipo desenvolvido entre 2013 e 2014, e montada sobre um Chevette ano 1983/1984 sendo hoje utilizado como carro para eventos e marketing, estando ainda em desenvolvimento.

No entanto, exatamente um ano após o evento no litoral paulista o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) revelou que Reis tentou registrar o carro no Brasil.


Recusa do registro foi publicada em um documento oficial do INPI (INPI/Internet)

Recusa do registro foi publicada em um documento oficial do INPI (INPI/Internet)

O órgão, indeferiu (negou) o pedido de Reis, por conta de uma série de erros técnicos.

Entretanto o maior problema é o design, que é uma cópia (não autorizada) do design de um carro devidamente registrado no Brasil.

A réplica do veículo de luxo está com emplacamento de um Chevette ano 1983/1984, avaliado em R$ 4 mil pela tabela Fipe. O fato do veículo apreendido no ano passado ainda constar como sendo um Chevrolet Chevette 1983 também indica que, o carro não foi regularizado como um protótipo.

O Principal erro do criador do veiculo foi não procurar ajuda profissional antes de investir em sua ideia, encomendar um parecer técnico e jurídico sobre a sua ideia pode ser uma boa estratégia. Um profissional especializado pode dizer até que ponto sua ideia é original e se é possível protegê-la, além de fornecer outras recomendações. Esse parecer, além de servir como orientação, vai ser também muito útil como prova caso algum dia você precise defender seu projeto em algum processo administrativo ou judicial. A Berggren Marcas e Patentes é especialista em Registro de Patentes.

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