Sim, é possível. Todo o pedido de registro de marca é feito junto ao INPI, e pode ser feito sem a ajuda de uma empresa especializada. Porém, antes de fazer o pedido de registro de marca é preciso fazer uma busca, para verificar se há alguém ou uma outra empresa que já tenha requerido ou registrado a mesma marca para o mesmo tipo de serviço ou produto e saber se a marca é registrável, Para isso é importante atentar-se á lei Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996, que Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
O registro de marca é um processo burocrático. São feitas diversas exigências e pedidos diversos documentos, além das taxas pagas ao longo do processo. Talvez, a burocracia seja excessiva, mas, certamente, o INPI precisa, sim, de todo o rigor no momento de analisar o registro de marcas!
Por isso, a assistência de empresas e profissionais especializados nesse procedimento é essencial para aumentar a celeridade e eficiência do registro de marcas. Afinal, eles já estão habituados às dificuldades de cada etapa e estão prontos para lidar com elas. Dá para “tentar” fazer sozinho ou contratar uma empresa especializada em registro.
Escolhendo uma assessoria de confiança
Na hora de registrar uma marca ou contratar empresas especializadas, os empreendedores buscam pela assessoria para registrar marcas, exatamente pela facilidade em lidar com toda essa burocracia. Mas é comum encontrar no mercado empresas que facilitam o processo de registro de marca e patente que são de confiança, e outras nem tanto.
Por isso, é preciso identificar se a empresa de assessoria para registrar marcas é fraudulenta. Afinal de contas, ninguém quer gastar recursos em vão. Sendo assim, o INPI alerta para que os empreendedores tomem muito cuidado antes de contratar qualquer empresa para cuidar dos seus registros.
Prestando todos os serviços pertinentes a essa área, desde o estudo de registrabilidade, enquadramento da logomarca nos padrões técnicos exigidos pelo INPI, a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL, na sigla em inglês), promove o depósito do pedido no INPI, o que inclui o controle diário e o acompanhamento eletrônico de prazos e providências necessárias durante todo o vigor da marca, desde o pedido até a sua renovação.